Bolsa Família Celular

Segundo notícia vinculada no UOL, do dia 15/11//2010, às 5h55, um novo sistema será implantado em 2011 e mudará radicalmente o recebimento do Programa Bolsa Família. Os benefícios serão repassados via celular. Os beneficiários terão um novo chip habilitado como cartão de pagamento. Essa nova modalidade certamente reduzirá os custos operacionais para o Governo Federal; e terá um controle ferrenho sobre os seus beneficiários e o comércio. Ninguém vai poder mais comprar: DVD Player, celular, ou cerveja na esquina com o “Bolsa Família”. O sistema não aprovará aquisições fora do objetivo desse programa de inclusão social que visa: combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional; combater a pobreza e outras formas de privação das famílias; promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social; e criar possibilidades de emancipação sustentada dos grupos familiares e desenvolvimento local dos territórios. Certamente, o sistema gerará relatórios sobre as aquisições autorizadas e não autorizadas sobre cada benefício, facilitando uma melhor fiscalização. Isso acabará com o grande desvio de objetivo, que sempre ouvimos falar nas ruas e paradas de ônibus; de pessoas que compram DVD Player, cervejas, e muitas porcarias, enquanto a meninada passa fome. E para quem for do comércio e quiser vender seus produtos terá que se regularizar e/ou cadastrar-se.

Se for colocado em prática será um avanço no controle dos gastos públicos. E já que a União foi tão organizada para projetar isso, poderia também ampliar esse controle para os convênios públicos entre os governos nas três esferas com empresas e ONGs. Poderia se criar o CadBRAS - Cadastro Nacional de Fornecedores e Prestadores de Serviços da República Federativa do Brasil. Quem quiser fornecer produtos ou serviços para prefeituras, estados e União através de licitação, deve ser cadastrado nele. Cada empresa receberia seu “Chip Controle”. As Ordens de Serviço ou outros documentos de pagamento poderiam ser gerados pelo sistema on-line, a exemplo da nota fiscal eletrônica. Se o governo pode fazer esse controle com os pobres, que faça com os ricos também.